Termos e Condições
Condições Gerais
Aplicam-se os seguintes termos e condições de utilização (os "Termos e Condições") a todas as pessoas com acesso ao website www.sinaltech.pt que inclui, sem cariz limitativo, a página inicial, e todas as restantes páginas que se encontrem sob o mesmo nome de domínio de nível superior, bem como todo o conteúdo nelas constante (doravante designado como "website"). O website é propriedade da SINALTECH - SISTEMAS INFORMÁTICOS, LDA., com o NIPC 509564062 (doravante designada "SINALTECH ").
Acesso ao Website
O acesso ao website é autorizado a título temporário e reservamo-nos o direito de remover, alterar ou cessar, por tempo indeterminado e sem aviso prévio, o serviço que prestamos no mesmo.
Não seremos responsáveis se, independentemente do motivo, o nosso website ficar indisponível, a qualquer momento e durante qualquer período de tempo.
Responsabilidade Social e Ética
A SINALTECH garante que as respetivas comunicações são efetuadas de modo socialmente responsável e em consonância com o código ético e legal. Por conseguinte, todo o material constante do website parte deste pressuposto.
Limitação de Responsabiliadde
A SINALTECH reserva-se o direito de tomar todas as providências que entenda necessárias para salvaguarda dos seus direitos no caso violação ou de tentativa da violação dos presentes Termos, podendo optar por bloquear o acesso e a utilização do website, sem que para o utilizador advenha o direito a qualquer compensação ou indemnização.
Na medida do permitido por lei, em nenhuma circunstância a SINALTECH será responsável por quaisquer danos, prejuízo ou lesão independentemente da forma como surgem, quer seja por responsabilidade civil, violação contratual ou de outro tipo, relacionados, decorrentes ou resultantes da utilização do website ou de quaisquer dos materiais do website, ou que sejam causados por qualquer falha de funcionamento, erro, omissão, interrupção, defeito, atraso na transmissão operacional, vírus informático ou falha de energia.
Os materiais no website são fornecidos "tal como estão" e sem garantias de qualquer tipo, explícitas ou implícitas. À extensão máxima permitida pela legislação aplicável, a SINALTECH renuncia qualquer responsabilidade por negligência e não presta qualquer declaração ou garantia, explícita ou implícita, incluindo, sem cariz limitativo, garantias implícitas de comercialização, adequação a um fim específico ou não infração.
Direitos de Propriedade Intelectual
O website incluindo a sua arquitetura, apresentação, padrões gráficos, bem como todo o material (textos, diagramas, gráficos, logótipos, desenhos, imagens, etc.) publicados no website encontram-se protegidos por direitos de propriedade intelectual, incluindo direitos de autor. A SINALTECH é proprietária e/ou utilizadora autorizada destes elementos. Sem se tratar de uma lista exaustiva, o utilizador não pode, nomeadamente:
- realizar atividades ilegais ou que atentem contra os direitos da SINALTECH ou dos seus utilizadores;
- produzir ou reproduzir conteúdos com características ofensivas, difamatórias ou suscetíveis de violar a privacidade ou outros direitos de terceiros;
- produzir ou reproduzir textos, dados, imagens ou programas com conteúdo ilícito, delituoso, racista, obsceno, ou que, de qualquer forma, possam infringir a legislação em vigor;
- reproduzir, copiar, modificar, criar obras derivadas, reunir, recriar, distribuir, apresentar, mostrar, disseminar, exibir publicamente, transferir, transmitir, publicar, vender, atribuir, sublicenciar, transferir, disponibilizar a um terceiro, comercializar, seja de que modo for, a totalidade ou parte dos Elementos Protegidos; e
Marcas Comerciais
A SINALTECH é proprietária e/ou utilizadora autorizada de qualquer marca comercial e/ou marca de serviço que figurem em partes do website. O utilizador não deve utilizar estas marcas comerciais de uma forma que possa causar confusão ou seja depreciativo ou difamatório para a SINALTECH ou para o proprietário legítimo. Todas as marcas comerciais de que a SINALTECH apenas seja utilizadora autorizada, são propriedade dos respetivos proprietários.
Informações do Utilizador
No decurso da utilização do website, pode ser solicitado ao utilizador que nos forneça determinadas informações. A SINALTECH procede ao tratamento das informações do utilizador em conformidade com a política de privacidade do website, acessível através de uma hiperligação presente no rodapé do mesmo. Ao utilizar o website, o utilizador está a autorizar esse tratamento e garante a precisão das informações facultadas.
Conduta do Utilizador
O utilizador garante e aceita igualmente que não irá: imitar ou deturpar a sua afiliação a qualquer outra pessoa ou entidade; carregar, publicar, transmitir, reproduzir, distribuir ou, de qualquer forma, explorar quaisquer informações ou outros materiais obtidos através do website para fins comerciais (exceto o que for expressamente permitido pelo fornecedor de tais informações ou outros materiais); envolver-se em atividades de spam ou congestionamento; ou tentar obter acesso não autorizado a outros sistemas informáticos através do website. Exceto quando expressamente permitido no presente documento, o utilizador não pode carregar, publicar, reproduzir, transmitir ou distribuir, seja por que modo for, qualquer componente do próprio website ou de obras derivadas do mesmo.
O utilizador está autorizado a fazer uso dos conteúdos do website única e exclusivamente para os fins a que se destinam, sendo-lhe expressamente proibido, reproduzir, publicar ou divulgar publicamente, distribuir ou, por qualquer outra forma, tornar os conteúdos acessíveis a terceiros, para fins de comunicação pública ou de comercialização, sendo-lhe ainda vedado proceder a qualquer alteração dos conteúdos.
Reservamo-nos o direito de, a nosso exclusivo critério, recusar publicar ou remover toda ou qualquer informação ou material que seja inaceitável, inconveniente, inadequado ou que constitua uma violação dos presentes Termos e Condições.
Legislação Aplicável e Foro Competente
Os presentes Termos e Condições são regidos em conformidade com as leis de Portugal. Qualquer interpretação, litígio ou reclamação decorrente ou relacionado com os presentes Termos e Condições deve ser submetido à competência exclusiva dos tribunais, cabendo a jurisdição dos presentes Termos e CondiçõesTribunal ao Tribunal da Comarca de Sintra, com expressa renúncia de qualquer outro.